644465-2023 - ResultadosPortugal-Vila Nova de Famalicão: Serviços de transporte público rodoviário
OJ S 205/2023 24/10/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Vila Nova de Famalicão
Número de registo nacional: 506663264
Endereço postal: Praça Álvaro Parques
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Código NUTS: PT119 Ave
Código postal: 4764-502
País: Portugal
Correio eletrónico: concursos@famalicao.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.famalicao.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Santo Tirso
Número de registo nacional: 501306870
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Localidade: Santo Tirso
Código NUTS: PT119 Ave
Código postal: 4780-373
País: Portugal
Correio eletrónico: santotirso@cm-stirso.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-stirso.pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município da Trofa
Número de registo nacional: 504296434
Endereço postal: Rua das Indústrias, 393
Localidade: Trofa
Código NUTS: PT119 Ave
Código postal: 4785-624
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@mun-trofa.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.mun-trofa.pt
I.2.
Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Serviço público de transporte rodoviário de passageiros
Número de referência: 2022EBS0002DMVSR
II.1.2.
Código CPV principal
60112000 Serviços de transporte público rodoviário
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Serviço público de transporte rodoviário regular de passageiros, em regime de agrupamento de entidades adjudicantes constituído pelo Município de Santo Tirso, da Trofa e de Vila Nova de Famalicão
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 75 219 247,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT119 Ave
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação do serviço público de transporte rodoviário regular de passageiros, em agrupamento pelos Municípios de Santo Tirso, da Trofa e de Vila Nova de Famalicão, no decurso do período de exploração de 7 (sete) anos
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade / Ponderação: 40%
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 60%
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 087-236555
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 11079
Título:
Contrato de prestação de serviços n.º 11079 - Serviço público de transporte rodoviário de passageiros
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
22/06/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 6
Número de propostas recebidas de PME: 3
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 1
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 6
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: TRANSDEV NORTE, S.A.
Endereço postal: Rua das Arcas - Edifício Transdev
Localidade: Guimarães
Código NUTS: PT119 Ave
Código postal: 4810-647
País: Portugal
Endereço Internet: www.transdev.pt
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 76 360 397,00 EUR
Proposta com o preço mais baixo: 76 360 397,00 EUR / Proposta com o preço mais alto: 76 360 397,01 EUR tomada em consideração
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação
Contrato passível de subcontrataçãoValor ou proporção suscetível de subcontratação a terceirosProporção: 30 %

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
Endereço postal: Praça Álvaro Parques
Localidade: Vila Nova de Famalicão
Código postal: 4764-502
País: Portugal
Correio eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt
VI.4.3.
Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
30 dias
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
19/10/2023