1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestação de serviços para a elaboração do Projeto de execução do Circuito Hidráulico Póvoa-Amareleja e respetivo bloco de rega
Descrição: Prestação de serviços para elaboração do Projeto de Execução do circuito hidráulico Póvoa – Amareleja e respetivo bloco de rega, com origem de água na albufeira do Alqueva, compreendendo as seguintes infraestruturas: estações elevatórias, reservatórios de regularização, adutores, sistema de filtração, rede de rega para 6300 ha, sistema de automação e telegestão.
Identificador do procedimento: b55faf5b-e044-4e8f-b7f5-4e91d94b55c8
Identificador interno: CP 39/2024
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 900 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fraude: Conforme peças do procedimento.
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Prestação de serviços para a elaboração do Projeto de execução do Circuito Hidráulico Póvoa-Amareleja e respetivo bloco de rega
Descrição: Prestação de serviços para elaboração do Projeto de Execução do circuito hidráulico Póvoa – Amareleja e respetivo bloco de rega, com origem de água na albufeira do Alqueva, compreendendo as seguintes infraestruturas: estações elevatórias, reservatórios de regularização, adutores, sistema de filtração, rede de rega para 6300 ha, sistema de automação e telegestão.
Identificador interno: CP 39/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 11 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Competência para o exercício da atividade profissional
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Fator M: Qualidade Técnica da Proposta, modo de organização da prestação de serviços e metodologias de ação
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 02/12/2024 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 03/12/2024 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
Número de registo: 503450189
Endereço postal: Rua Zeca Afonso, 2
Cidade: Beja
Código postal: 7800-522
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT184)
País: Portugal
Telefone: +351284315100
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 53dd0214-0690-4c73-8f84-40fb06f15d93 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 21/10/2024 10:09:33 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 644677-2024
N.º de edição do JO S: 207/2024
Data de publicação: 23/10/2024