64507-2026 - Modificação do contrato
Portugal – Carris para vias férreas – Aquisição de carril 60E1 para aplicação na ação na linha do Minho - Contumil - Ermesinde - Via Quádrupla
OJ S 20/2026 29/01/2026
Anúncio de modificação do contrato
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de carril 60E1 para aplicação na ação na linha do Minho - Contumil - Ermesinde - Via Quádrupla
Descrição: Aquisição de carril 60E1 para aplicação na ação na linha do Minho - Contumil - Ermesinde - Via Quádrupla
Identificador do procedimento: c63ec4f2-f4c5-4c32-93a8-a83902acf660
Identificador interno: 10016950
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34941200 Carris para vias férreas
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça da Portagem  
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de carril 60E1 para aplicação na ação na linha do Minho - Contumil - Ermesinde - Via Quádrupla
Descrição: Aquisição de carril 60E1 para aplicação na ação na linha do Minho - Contumil - Ermesinde - Via Quádrupla
Identificador interno: 10016950
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34941200 Carris para vias férreas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Entroncamento
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT1D2)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 351 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 2 689 154,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: ARCELOR MITTAL ESPAÑA, S. A.
Proposta: 
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 2 689 154,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 10016950/DCL-PLM/2025
Título: AQUISIÇÃO DE CARRIL 60E1 PARA APLICAÇÃO NA AÇÃO NA LINHA DO MINHO - CONTUMIL-ERMESINDE - VIA QUÁDRUPLA
Data da celebração do contrato: 15/04/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia: 
Identificador dos fundos da UE: Portugal2030 - PACS-FC-01337100 - Contumil-Ermesinde
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 280896-2025
Identificador do contrato modificado: 10016950/DCL-PLM/2025
Motivo da modificação: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição: 1.ª ADENDA N.º 12001171 AO CONTRATO N.º 10016950/DCL-PLM/2025
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: A presente Adenda tem por objeto reescalonar a despesa nos termos do nº 2 e 3 da presente cláusula, bem como regularizar a prorrogação do prazo do contrato por um período adicional de 231 (duzentos e trinta e um) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 30/06/2026, sem qualquer custo adicional.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351 212879000
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Endereço Internet: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: ARCELOR MITTAL ESPAÑA, S. A.
Número de registo: ES-A81046856
Endereço postal: Residencia La Granda s/n
Cidade: Gozón, Astúrias
Código postal: 33418
Subdivisão do país (NUTS): Asturias (ES120)
País: Espanha
Correio eletrónico: lusorail.e.contratos@gmail.com
Telefone: 214718810
Endereço Internet: http://spain.arcelormittal.com
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 557086cf-b368-41ef-9d68-8cb33e4acbf7  -  02
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 39
Data de envio do anúncio: 28/01/2026 12:55:40 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 64507-2026
N.º de edição do JO S: 20/2026
Data de publicação: 29/01/2026