1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Fundação Casa da Música
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de energia elétrica ao edifício Casa da Música (2027-2029)
Descrição: Procedimento por concurso público para a contratação do fornecimento de energia elétrica ao edifício Casa da Música, para o período de janeiro de 2027 a dezembro de 2029.
Identificador do procedimento: 93075a09-ed05-4bc7-80a4-4e5ed40de171
Identificador interno: ABS/2026/41
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: As que constas nas peças do concurso
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 050 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Fornecimento de energia elétrica ao edifício Casa da Música (2027-2029)
Descrição: Procedimento por concurso público para a contratação do fornecimento de energia elétrica ao edifício Casa da Música, para o período de janeiro de 2027 a dezembro de 2029.
Identificador interno: ABS/2026/41
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2027
Duração: 1 096 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 050 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: A caução deve ser prestada através de garantia bancária, seguro-caução ou depósito em dinheiro em conta bancária à ordem da Fundação Casa da Música, em instituição de crédito indicada para o efeito, sem direito a juros.
Prazo para a receção das propostas: 16/10/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 17/10/2026 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: As que constas nas peças do concurso
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: As que constam nas peças do concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Fundação Casa da Música
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Fundação Casa da Música
Número de registo: 507636295
Endereço postal: Av. Boavista, Nr. 604/610,
Cidade: Porto
Código postal: 4149-071
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 220120200
Fax: 220120298
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 3fedbe0c-638e-4572-b95d-60535a1b2820 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 16/09/2026 14:59:42 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 645115-2026
N.º de edição do JO S: 181/2026
Data de publicação: 18/09/2026