647073-2026 - Modificação do contrato
Portugal – Sistema de vigilância por vídeo – AT-VDM VIDEOMONITORIZAÇÃO LINHA DE SINTRA FASE 2 - RENOVAÇÃO
OJ S 182/2026 21/09/2026
Anúncio de modificação do contrato
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: AT-VDM VIDEOMONITORIZAÇÃO LINHA DE SINTRA FASE 2 - RENOVAÇÃO
Descrição: AT-VDM VIDEOMONITORIZAÇÃO LINHA DE SINTRA FASE 2 - RENOVAÇÃO
Identificador do procedimento: 723a1aff-a3a3-428f-8f8c-a181f4b6395f
Identificador interno: 10020193
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 32323500 Sistema de vigilância por vídeo
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: Linha de Sintra
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: AT-VDM VIDEOMONITORIZAÇÃO LINHA DE SINTRA FASE 2 - RENOVAÇÃO
Descrição: AT-VDM VIDEOMONITORIZAÇÃO LINHA DE SINTRA FASE 2 - RENOVAÇÃO
Identificador interno: 10020193
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 32323500 Sistema de vigilância por vídeo
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Sintra
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Informações adicionais: Linha de Sintra
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 400 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme legislação em vigor
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal, S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 423 382,32 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: MEGA LOCAL, LDA
Proposta: 
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 423 382,32 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 10020193/DAT/2025
Título: AQUISIÇÃO DE BENS AT-VDM VIDEOMONITORIZAÇÃO LINHA DE SINTRA FASE 2 - RENOVAÇÃO
Data da celebração do contrato: 13/10/2025
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 728751-2025
Identificador do contrato modificado: 10020193/DAT/2025
Motivo da modificação: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição: 1ª ADENDA N.º 12001463 AO CONTRATO N.º 10020193/DAT/2025
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato a partir do dia 29/09/2026, por um período adicional de 50 (cinquenta) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 17/11/2026, sem qualquer custo adicional.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: 212879300
Endereço Internet: https://www.infraestruturasdeportugal.pt
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: MEGA LOCAL, LDA
Número de registo: 508 083 877
Endereço postal: Rua Cidade de Gouveia nº3 R/C Dto.
Cidade: Guarda
Código postal: 6300-535
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)
País: Portugal
Correio eletrónico: megalocal@megalocal.pt
Telefone: +351 271214038
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Endereço Internet: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: d8cf9ec0-9d38-4302-9e9f-ca58264ba1fd  -  01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 39
Data de envio do anúncio: 18/09/2026 10:42:31 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 647073-2026
N.º de edição do JO S: 182/2026
Data de publicação: 21/09/2026