648150-2023 - ConcursoPortugal-Setúbal: Serviços de seguros
OJ S 206/2023 25/10/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Serviços Municipalizados de Setúbal
Número de registo nacional: 680033629
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, 2º piso
Localidade: Setúbal
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2900-309
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@sms-setubal.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://community.vortal.biz/
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://community.vortal.biz/
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://community.vortal.biz/
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://community.vortal.biz/
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS PARA OS RAMOS DE ACIDENTES DE TRABALHO, FROTA AUTOMÓVEL, MULTIRRISCOS PATRIMONIAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, PARA O BIÉNIO 2024-2025
Número de referência: C.P.I. Nº02/23/SMS
II.1.2.
Código CPV principal
66510000 Serviços de seguros
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS PARA OS RAMOS DE ACIDENTES DE TRABALHO, FROTA AUTOMÓVEL, MULTIRRISCOS PATRIMONIAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, PARA O BIÉNIO 2024-2025
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 486 500,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Acidentes de trabalho, Frota Automóvel, Multirriscos Patrimoniais, Responsabilidade Civil
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Acidentes de trabalho, Frota Automóvel, Multirriscos Patrimoniais, Responsabilidade Civil
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 476 500,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Responsabilidade Ambiental
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Responsabilidade Ambiental.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 10 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 24/11/2023 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 90 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 27/11/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Serviços Municipalizados de Setúbal, Portugal
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, nº 148, 2º piso
Localidade: Setúbal
Código postal: 2900-309
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@sms-setubal.pt
Endereço Internet: https://community.vortal.biz/
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
20/10/2023