1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de Estabilização e Contenção dos Taludes Adjacentes da Central Térmica da Vitória – Fase 1
Descrição: Empreitada de construção para a estabilização e contenção dos taludes adjacentes à Central Térmica da Vitória, Fase 1, incluindo a execução de trabalhos de engenharia civil necessários à segurança e consolidação dos taludes envolventes à infraestrutura.
Identificador do procedimento: 605a2e51-bac3-488b-aa65-1afd224fa9a9
Identificador interno: 32-2026-DCI
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Cfr. Peças Procedimentais.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45243510 Construção de taludes
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Funchal
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 100 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Empreitada de Estabilização e Contenção dos Taludes Adjacentes da Central Térmica da Vitória – Fase 1
Descrição: Empreitada de construção para a estabilização e contenção dos taludes adjacentes à Central Térmica da Vitória, Fase 1, incluindo a execução de trabalhos de engenharia civil necessários à segurança e consolidação dos taludes envolventes à infraestrutura.
Identificador interno: 32-2026-DCI
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45243510 Construção de taludes
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de São Martinho, Funchal.
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 365 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: Portugal 2030
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Cfr. Peças Procedimentais
Prazo para a receção das propostas: 17/10/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/10/2026 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Cfr. Peças Procedimentais.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Cfr. Peças Procedimentais.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Informações sobre os prazos de recurso: 30
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Número de registo: 511010435
Endereço postal: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses 32
Cidade: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)
Código postal: 9060-190
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: 291211300
Fax: 291233324
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: ddc5711c-7afe-4be8-9545-e2006c4951b6 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 17/09/2026 12:13:50 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 648392-2026
N.º de edição do JO S: 182/2026
Data de publicação: 21/09/2026