1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Seguro de Saúde - Ano 2026
Descrição: Seguro de Saúde - Ano 2026
Identificador do procedimento: 09ce727f-864f-4ab1-a840-7b26c6177ce2
Identificador interno: DRH-032-CPi-2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Cumprimento das regras do Caderno de encargos
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66512200 Serviços de seguros de saúde
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 440 723,50 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Seguro de Saúde - Ano 2026
Descrição: Seguro de Saúde - Ano 2026
Identificador interno: DRH-032-CPi-2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66512200 Serviços de seguros de saúde
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 365 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 440 723,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 31/10/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Prestação do serviço seguro de saúde conforme quadro de garantias
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pagamento garantido pela entidade
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: 13/10/2025
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo: 500086826
Departamento: DRH
Endereço postal: Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Cidade: Lisboa
Código postal: 1400-038
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: DRH
Telefone: 213936100
Fax: 213936101
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: afadcc76-df7e-4ee3-93cf-56b7d2bf28fc - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 01/10/2025 15:25:04 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 649710-2025
N.º de edição do JO S: 190/2025
Data de publicação: 03/10/2025