650894-2022 - ConcursoPortugal-Torres Vedras: Serviços de electricidade
OJ S 226/2022 23/11/2022
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Torres Vedras
Endereço postal: Av.ª 5 de Outubro
Localidade: Torres Vedras
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 2560-270
País: Portugal
Pessoa de contacto: Secção de Contratação Pública
Correio eletrónico: geral@cm-tvedras.pt
Telefone: +351 261
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.cm-tvedras.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Fornecimento de energia elétrica para as instalações de Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE)
Número de referência: 259/BS/CPI/2022
II.1.2.
Código CPV principal
71314100 Serviços de electricidade
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Fornecimento de energia elétrica para as instalações de Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE)
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 044 924,20 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
71314100 Serviços de electricidade
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de energia elétrica para as instalações de Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE)
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 1 044 924,20 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 14/12/2022 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 15/12/2022 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município de Torres Vedras
Localidade: Torres Vedras
Código postal: 2560-270
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-tvedras.pt
Endereço Internet: http://www.cm-tvedras.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
18/11/2022