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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 262Y000042 – Aquisição de pacemakers, para o ano de 2026 - AQ SPMS 1051/2024 - Lote 26
Descrição: 262Y000042 – Aquisição de pacemakers, para o ano de 2026 - AQ SPMS 1051/2024 - Lote 26
Identificador do procedimento: 527a3d3c-330d-4a2b-af4d-ac6efafb91ac
Tipo de procedimento: Limitado
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33182210 Estimulador cardíaco (pacemaker)
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-035
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 237 600,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LOTE 26 - Sistema de Pacemaker Dupla Câmara com Resposta Frequência Cardíaca (DDD-R) + Eletrocateter
Descrição: LOTE 26 - Sistema de Pacemaker Dupla Câmara com Resposta Frequência Cardíaca (DDD-R) + Eletrocateter
Identificador interno: LOTE 26 (S1737)
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33182210 Estimulador cardíaco (pacemaker)
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Professor Egaz Moniz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-035
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 237 600,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: conforme peças procedimentais
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Informações sobre os prazos de recurso: conforme peças procedimentais
6. Resultados
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 237 600,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor máximo do acordo-quadro: 237 600,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Medtronic Portugal Lda
Proposta:
Identificador da proposta: proposta1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 237 600,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: contrato 1
Data em que o vencedor foi escolhido: 06/07/2026
Data da celebração do contrato: 23/07/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Número de registo: 508 481 287
Departamento: Serviço de Gestão de Compras
Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-035
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço de Gestão de Compras
Telefone: 217805330
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Medtronic Portugal Lda
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 504223933
Endereço postal: Rua Tomás da Fonseca, Torre E, 11.º Piso,
Cidade: Lisboa
Código postal: 1600-209 Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: d1f06fc2-c8f3-4dd4-aee4-440dc6fbcead - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 19/09/2026 08:17:22 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 652125-2026
N.º de edição do JO S: 183/2026
Data de publicação: 22/09/2026