2023-OJS208-652190-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Município de Arganil

Endereço postal: Praça Simões Dias

Localidade: Arganil

Código NUTS: PT16E Região de Coimbra

Código postal: 3304-954

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@cm-arganil.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.cm-arganil.pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Agência/Órgão regional ou local

I.5.

Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para as instalações em MT e BTE

Número de referência: ABS/28/2023

II.1.2.

Código CPV principal
65310000 Distribuição de electricidade

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para as instalações em MT e BTE

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 390 000,00 EUR

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT16E Região de Coimbra

II.2.4.

Descrição do concurso

Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para as instalações em MT e BTE

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 119-375432

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
19/10/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Petrogal, S.A

Número de registo nacional: 500697370

Endereço postal: Lisboa

Localidade: Rua Tomás da Fonseca, Torre C

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

Código postal: 1600-209

País: Portugal

O contratante é uma PME: não

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote
Proposta com o preço mais baixo: 284 768,49 EUR / Proposta com o preço mais alto: 344 688,00 EUR tomada em consideração

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra

Localidade: Coimbra

País: Portugal

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
23/10/2023