See the notice on TED website
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Algarve, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos para destino final
Descrição: Aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos para destino final
Identificador do procedimento: 99ca85ac-c30a-4ff8-aac9-8b2ce9236f26
Anúncio anterior: 368481-2026
Identificador interno: DES.CP-AS-03.2026_Recolha e Transporte de Resíduos
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90511000 Serviços de recolha de resíduos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Olhão
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 447 120,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos para destino final
Descrição: Aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos para destino final
Identificador interno: DES.CP-AS-03.2026_Recolha e Transporte de Resíduos
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90511000 Serviços de recolha de resíduos
Opções:
Descrição das opções: O contrato tem prazo de vigência de 1 (um) ano, renovável por igual período, até ao máximo de 3 (três) anos.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Faro
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Olhão
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 447 120,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Algarve, SA
Informações sobre os prazos de recurso: 5
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 447 120,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Luságua - Serviços Ambientais, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta Luságua
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 447 120,00 EUR
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato
Data da celebração do contrato: 18/09/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Algarve, SA
Número de registo: 505176300
Departamento: Departamento de Compras e Logística
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Cidade: Faro
Código postal: 8000-302
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Ponto de contacto: Departamento de Compras e Logística
Telefone: 289899070
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Luságua - Serviços Ambientais, S.A.
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 507738950
Endereço postal: Avenida Marechal Gomes Costa
Cidade: Lisboa
Código postal: 1800-255
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 5c4fd69d-4864-4108-8d5c-55783cecf394 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 21/09/2026 09:03:38 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 652544-2026
N.º de edição do JO S: 183/2026
Data de publicação: 22/09/2026