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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de Construção da Nova Conduta Forçada paralela à Conduta Forçada existente na Central Hidroelétrica dos Socorridos
Descrição: Tem por objeto a celebração de um contrato de empreitada denominada “Nova Conduta Forçada Paralela à Conduta Forçada Existente na Central Hidroelétrica dos Socorridos”, que se localiza no concelho de Câmara de Lobos (freguesias do Estreito de Câmara de Lobos e Câmara de Lobos), Região Autónoma da Madeira (RAM), Portugal.
Identificador do procedimento: 03e05850-96c2-4de3-b1c2-22cae168ec61
Identificador interno: 27-2025-DEP
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45232150 Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 000 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M. -
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada de Construção da Nova Conduta Forçada paralela à Conduta Forçada existente na Central Hidroelétrica dos Socorridos
Descrição: Tem por objeto a celebração de um contrato de empreitada denominada “Nova Conduta Forçada Paralela à Conduta Forçada Existente na Central Hidroelétrica dos Socorridos”, que se localiza no concelho de Câmara de Lobos (freguesias do Estreito de Câmara de Lobos e Câmara de Lobos), Região Autónoma da Madeira (RAM), Portugal.
Identificador interno: 27-2025-DEP
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45232150 Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 305 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 3 947 626,52 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Afavias - Engenharia e Construções, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Afavias - Engenharia e Construções, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 3 947 626,52 EUR
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato
Data em que o vencedor foi escolhido: 04/09/2025
Data da celebração do contrato: 02/10/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: PRR
Mais informações sobre os fundos da UE: C14-i02-RAM
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Número de registo: 511010435
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Cidade: Funchal
Código postal: 9064-501
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: +291211300
Fax: +291233324
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Afavias - Engenharia e Construções, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 511023723
Endereço postal: Impasse do Estaleiro, n.º 11 Arco da Calheta
Cidade: Calheta
Código postal: 9370-071
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Número de registo: PT511010435
Departamento: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Endereço postal: Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32 9064-501 Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Cidade: Funchal
Código postal: 9064-501
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: +351 291211300
Fax: 291233324
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 6e871de1-e166-4bc0-92c4-c82ff62901ea - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 30
Data de envio do anúncio: 03/10/2025 10:38:48 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 652965-2025
N.º de edição do JO S: 191/2025
Data de publicação: 06/10/2025