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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 262Y000019 ao abrigo do n.º 1 do artigo 259 do CCP do Acordo Quadro SPMS n.º 2023/475 – “Aquisição de próteses valvulares aórticas, para o ano de 2026 lote 1
Descrição: 262Y000019 ao abrigo do n.º 1 do artigo 259 do CCP do Acordo Quadro SPMS n.º 2023/475 – “Aquisição de próteses valvulares aórticas, para o ano de 2026 lote 1
Identificador do procedimento: 2c7d2b4b-f0b7-489a-bf6f-c8598158ee99
Identificador interno: 262Y000019
Tipo de procedimento: Limitado
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Aquisição de bens
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33182220 Válvulas cardíacas
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-035 Portugal
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 247 500,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 247 500,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 262Y000019 ao abrigo do n.º 1 do artigo 259 do CCP do Acordo Quadro SPMS n.º 2023/475 – “Aquisição de próteses valvulares aórticas, para o ano de 2026 lote 1
Descrição: 262Y000019 ao abrigo do n.º 1 do artigo 259 do CCP do Acordo Quadro SPMS n.º 2023/475 – “Aquisição de próteses valvulares aórticas, para o ano de 2026 lote 1
Identificador interno: 262Y000019
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33182220 Válvulas cardíacas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 247 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: PREÇO
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: CONFORME PEÇAS
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Informações sobre os prazos de recurso: Não aplicável
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
6. Resultados
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 247 500,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor máximo do acordo-quadro: 247 500,00 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: BIOSENSORS EUROPE, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: PROPOSTA 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 247 500,00 EUR
A proposta foi classificada: não
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CONTRATO 1
Data em que o vencedor foi escolhido: 19/02/2026
Data da celebração do contrato: 09/03/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E.
Número de registo: 508 481 287
Departamento: Serviço de Gestão de Compras
Endereço postal: Avenida Professor Egas Moniz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1649-035
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço de Gestão de Compras
Telefone: 217805330
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: BIOSENSORS EUROPE, S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 814804263B01
Endereço postal: RUE DE LAUSANNE, 29 RUE DE LAUSANNE, 29
Cidade: MORGES
Código postal: 1111
Subdivisão do país (NUTS): Vaud (CH011)
País: Suíça
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 2d83eaf1-5544-4563-91a2-13c47a2fd35a - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 19/09/2026 10:28:18 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 653242-2026
N.º de edição do JO S: 183/2026
Data de publicação: 22/09/2026