1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Estado-Maior do Exército
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários ao abrigo do lote B do acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental
Descrição: Aquisição de combustíveis rodoviários ao abrigo do lote B do acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental
Identificador do procedimento: cf535e42-4fee-413f-b3d4-40b91c44281b
Identificador interno: PA01_2025_AQCR23_Lote_B
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09130000 Petróleo e destilados
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 49, 2.º Piso
Cidade: Lisboa
Código postal: 1399-056
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 981 451,53 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Fornecimento de combustível rodoviário a granel em Portugal Continental, enquadrado no lote 2 do AQ-CR 2023
Descrição: Fornecimento de combustível rodoviário a granel em Portugal Continental, enquadrado no lote 2 do AQ-CR 2023
Identificador interno: PA01_2025_AQCR23_Lote_B
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09130000 Petróleo e destilados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Proposta economicamente mais vantajosa, conforme artigo 11º do CE da eSPap
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Estado-Maior do Exército
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: 10
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato: Estado-Maior do Exército
Organização que executa o pagamento: Estado-Maior do Exército
Organização que assina o contrato: Estado-Maior do Exército
6. Resultados
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 5 981 451,53 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro:
Valor máximo do acordo-quadro: 5 981 451,53 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Repsol Portuguesa, LDA.,
Proposta:
Identificador da proposta: PA01_2025_AQCR23_Lote_B_Repsol
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 5 981 451,53 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato PA01_2025_AQCR23_Lote_B_Combustiveis a granel
Data em que o vencedor foi escolhido: 26/11/2025
Data da celebração do contrato: 26/12/2025
Organização que assina o contrato: Estado-Maior do Exército
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 1 657 194,22 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 1 657 194,22 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Estado-Maior do Exército
Número de registo: 600021610
Departamento: Direção de Aquisições
Endereço postal: Avenida Infante Santo nº 49, 2º Piso
Cidade: Lisboa
Código postal: 1399-056
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Aquisições
Telefone: +351 213912000
Fax: +351 213912009
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que assina o contrato
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Repsol Portuguesa, LDA.,
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 500246963
Endereço postal: Avenida José Malhoa, nº 16
Cidade: Lisboa
Código postal: 1099-091
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 3147dcbc-61ec-4dcc-86a8-c3ac9867c398 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 27/01/2026 15:27:52 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 65409-2026
N.º de edição do JO S: 20/2026
Data de publicação: 29/01/2026