1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Centro Litoral, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PRC/2026/114/DGA/CP - Prestação de Serviços de "Gestão de Projetos e Empreendimentos"
Descrição: PRC/2026/114/DGA/CP - Prestação de Serviços de "Gestão de Projetos e Empreendimentos"
Identificador do procedimento: 2746084d-15ea-4241-b723-67ddd0076673
Identificador interno: PRC/2026/114/DGA/CP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: PRC/2026/114/DGA/CP - Prestação de Serviços de "Gestão de Projetos e Empreendimentos"
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Santa Joana
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 648 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 4
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Gestão de Projetos e Empreendimentos para o Polo Mondego [Lote F]
Descrição: Gestão de Projetos e Empreendimentos para o Polo Mondego [Lote F]
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
Opções:
Descrição das opções: O prazo de vigência do contrato de aquisição de serviços (para cada Lote) é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos até ao máximo de 3 (três) anos, se não houver oposição à renovação por nenhuma das partes, com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência, em relação ao termo do período inicial ou de cada uma das suas renovações, sem direito a indemnização caso seja cumprido esse prazo.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Santa Joana
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 162 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/10/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Centro Litoral, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Caderno de Encargos
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Gestão de Projetos e Empreendimentos para o Polo Mondego [Lote G]
Descrição: Gestão de Projetos e Empreendimentos para o Polo Mondego [Lote G]
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
Opções:
Descrição das opções: O prazo de vigência do contrato de aquisição de serviços (para cada Lote) é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos até ao máximo de 3 (três) anos, se não houver oposição à renovação por nenhuma das partes, com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência, em relação ao termo do período inicial ou de cada uma das suas renovações, sem direito a indemnização caso seja cumprido esse prazo.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Santa Joana
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 162 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/10/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Centro Litoral, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Caderno de Encargos
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Gestão de Projetos e Empreendimentos para o Polo Lis [Lote H]
Descrição: Gestão de Projetos e Empreendimentos para o Polo Lis [Lote H]
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
Opções:
Descrição das opções: O prazo de vigência do contrato de aquisição de serviços (para cada Lote) é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos até ao máximo de 3 (três) anos, se não houver oposição à renovação por nenhuma das partes, com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência, em relação ao termo do período inicial ou de cada uma das suas renovações, sem direito a indemnização caso seja cumprido esse prazo.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Santa Joana
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 162 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/10/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Centro Litoral, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Caderno de Encargos
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Gestão de Projetos e Empreendimentos para o Polo Ria [Lote I]
Descrição: Gestão de Projetos e Empreendimentos para o Polo Ria [Lote I]
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
Opções:
Descrição das opções: O prazo de vigência do contrato de aquisição de serviços (para cada Lote) é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos até ao máximo de 3 (três) anos, se não houver oposição à renovação por nenhuma das partes, com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência, em relação ao termo do período inicial ou de cada uma das suas renovações, sem direito a indemnização caso seja cumprido esse prazo.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Santa Joana
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 162 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/10/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Centro Litoral, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Caderno de Encargos
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Centro Litoral, SA
Número de registo: 513606181
Departamento: Júri de procedimento
Endereço postal: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Cidade: Coimbra
Código postal: 3030-410
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
Ponto de contacto: Júri de procedimento
Telefone: 239980900
Fax: 239980949
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: e2e676b8-6ca2-4bd0-b8c1-96a16ca00139 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 21/09/2026 15:32:41 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 654348-2026
N.º de edição do JO S: 184/2026
Data de publicação: 23/09/2026