2021-OJS247-654692-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/25/UE

Secção I: Entidade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.

Número de registo nacional: 511010435

Endereço postal: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32

Localidade: Funchal

Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira

Código postal: 9064-501

País: Portugal

Correio eletrónico: eem@eem.pt

Telefone: +351 291211300

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.eem.pt

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.saphetygov.pt

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.saphetygov.pt

I.6.

Atividade principal
Eletricidade

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Concurso Limitado por prévia qualificação com vista ao fornecimento de luminárias LED para iluminação pública

II.1.2.

Código CPV principal
34928500 Equipamento de iluminação pública

II.1.3.

Tipo de contrato
Fornecimentos

II.1.4.

Descrição resumida

Fornecimento de luminárias LED para iluminação pública

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 2 190 000,00 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim

Podem ser apresentadas propostas para número máximo de lotes: 3

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Luminárias LED

Lote n.º: 1

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
34928500 Equipamento de iluminação pública

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira

Local principal de execução: Freguesia de São Martinho, concelho do Funchal

II.2.4.

Descrição do concurso

a. Luminária LED para via rodoviária - 2.000 unidades;

b. Luminária LED para via pedonal - 400 unidades;

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100%

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 265 000,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1410

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Luminárias LED

Lote n.º: 2

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
34928500 Equipamento de iluminação pública

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira

Local principal de execução: Freguesia de São Martinho, concelho do Funchal

II.2.4.

Descrição do concurso

a. Luminárias LED para Via Urbana M4 - 7.200 unidades;

b. Luminárias LED para Via Urbana M3 - 2.250 unidades;

c. Luminárias LED para Via Urbana M2 - 300 unidades.

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100%

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 1 510 000,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1410

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Luminárias LED

Lote n.º: 3

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
34928500 Equipamento de iluminação pública

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira

II.2.4.

Descrição do concurso

a. Luminária LED de jardim com formato circular - 600 unidades;

b. Luminária LED do tipo lanterna - 600 unidades

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100%

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 415 000,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 1410

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso limitado

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 22/01/2022 Hora local: 23:59

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: EEM-Empresa de Electricidade da Madeira, SA

Endereço postal: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32

Localidade: Funchal

Código postal: 9064-501

País: Portugal

Correio eletrónico: eem@eem.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
16/12/2021