2023-OJS208-654840-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Município de Castelo Branco

Número de registo nacional: 501143530

Endereço postal: Praça do Município

Localidade: Castelo Branco

Código NUTS: PT16H Beira Baixa

Código postal: 6000-458

País: Portugal

Correio eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt

Telefone: +351 272330330

Fax: +351 272330324

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.cm-castelobranco.pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais

I.5.

Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Aquisição de serviços para fornecimento de energia elétrica

Número de referência: CPI S 307/2022

II.1.2.

Código CPV principal
71314100 Serviços de electricidade

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Aquisição de serviços para fornecimento de energia elétrica

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 2 142 531,45 EUR

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT16H Beira Baixa

Local principal de execução: Castelo Branco

II.2.4.

Descrição do concurso

Aquisição de serviços para fornecimento de energia elétrica

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 022-062539

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 42

Título:

Aquisição de serviços para fornecimento de energia elétrica

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
19/04/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 5

Número de propostas recebidas de PME: 5

Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0

Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0

Número de propostas recebidas por via eletrónica: 5

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: ENDESA ENERGIA S.A. - SUCURSAL PORTUGAL

Número de registo nacional: 980245974

Endereço postal: Quinta da Fonte, Edifício D. Manuel I, Piso 0, Ala B

Localidade: Paço de arcos

Código NUTS: PT17 Área Metropolitana de Lisboa

Código postal: 2770-203

País: Portugal

Correio eletrónico: geral.setor.publico@endesa.pt

Telefone: +351 226077720

Fax: +351 226077730

O contratante é uma PME: sim

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 2 142 531,45 EUR

Valor total do contrato/lote: 1 481 288,90 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal de Castelo Branco

Endereço postal: Praça do Município

Localidade: Castelo Branco

Código postal: 6000-458

País: Portugal

Correio eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt

Telefone: +351 272330330

Fax: +351 272330324

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
23/10/2023