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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestação de Serviços de Manutenção Geral em Equipamentos de Produção de A.Q.S (Água Quente Sanitária) com recurso a Sistemas Solares Térmicos, em Edifícios Habitacionais do Município do Porto 2025 2028
Descrição: Prestação de Serviços de Manutenção Geral em Equipamentos de Produção de A.Q.S (Água Quente Sanitária) com recurso a Sistemas Solares Térmicos, em Edifícios Habitacionais do Município do Porto 2025 2028
Identificador do procedimento: e1344d6f-30ba-4ed1-a3d1-dfb3b709f927
Anúncio anterior: 414931-2025
Identificador interno: PC00120250002000_2001_2002_2003
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50710000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 586 354,03 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Bairros de Falcão, Machado Vaz, Monte da Bela e São Roque da Lameira
Descrição: Bairros de Falcão, Machado Vaz, Monte da Bela e São Roque da Lameira
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50710000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Opções:
Descrição das opções: Nos termos do n.º 1 da cláusula 4.ª do caderno de encargos "o contrato de manutenção de equipamentos de elevação instalados em edifícios municipais do Porto será celebrado pelo prazo de 1 ano, renovável automaticamente por igual período, desde que não seja denunciado por qualquer uma das partes, através de comunicação escrita, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias face ao termo da sua vigência, sem prejuízo do número seguinte".
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 310 094,20 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Bairros do Bom Pastor, Carvalheiras, Casas Rainha D. Leonor, Lapa, Musas, Pereiró e Ramalde
Descrição: Bairros do Bom Pastor, Carvalheiras, Casas Rainha D. Leonor, Lapa, Musas, Pereiró e Ramalde
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50710000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Opções:
Descrição das opções: Nos termos do n.º 1 da cláusula 4.ª do caderno de encargos "o contrato de manutenção de equipamentos de elevação instalados em edifícios municipais do Porto será celebrado pelo prazo de 1 ano, renovável automaticamente por igual período, desde que não seja denunciado por qualquer uma das partes, através de comunicação escrita, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias face ao termo da sua vigência, sem prejuízo do número seguinte".
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 276 259,83 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço mais baixo
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso: Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 586 354,03 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: JOÃO JACINTO TOMÉ, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 310 094,20 EUR
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 1 – Bairros do Falcão, Machado Vaz, Monte da Bela e São Roque da Lameira
Data em que o vencedor foi escolhido: 10/09/2025
Data da celebração do contrato: 29/09/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: JOÃO JACINTO TOMÉ, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 276 259,83 EUR
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 2 – Bairros do Bom Pastor, Carvalheiras, Casas Rainha D. Leonor, Lapa, Musas, Pereiró e Ramalde
Data em que o vencedor foi escolhido: 10/09/2025
Data da celebração do contrato: 29/09/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
Número de registo: 505037700
Departamento: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Endereço postal: Rua do Monte dos Burgos, 12
Cidade: Porto
Código postal: 4250-309
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Telefone: 228330000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: JOÃO JACINTO TOMÉ, S.A.
Dimensão do operador económico: Micro
Número de registo: 500149771
Endereço postal: Rua Possidónio da Silva, 158 – A
Cidade: Lisboa
Código postal: 1350-249
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 80cf31d0-0079-4c84-8aac-8e9f6149dfee - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 06/10/2025 11:12:37 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 655990-2025
N.º de edição do JO S: 192/2025
Data de publicação: 07/10/2025