1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Câmara Municipal de Cascais
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aluguer de autocarros com condutor, em serviço ocasional
Descrição: Aluguer de autocarros com condutor, em serviço ocasional
Identificador do procedimento: 4d35ad46-9785-4d33-ac37-ba39bf81123e
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60172000 Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Cascais
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aluguer de autocarros com condutor, em serviço ocasional
Descrição: Aluguer de autocarros com condutor, em serviço ocasional
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60172000 Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Distância rodoviária
Descrição: Distância rodoviária
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 25/11/2024 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 26/11/2024 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Câmara Municipal de Cascais
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Câmara Municipal de Cascais
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Câmara Municipal de Cascais
Número de registo: 505187531
Cidade: Cascais
Código postal: 2750-421
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 214825000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: c1694371-283a-4a9b-be82-c5a216dc6ed5 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 25/10/2024 15:00:14 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 656687-2024
N.º de edição do JO S: 211/2024
Data de publicação: 29/10/2024