1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Douro e Paiva, S.A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aluguer Ocasional de Viaturas (rent-a-car) e serviços associados pela AdDP
Descrição: Aluguer Ocasional de Viaturas (rent-a-car) e serviços associados pela AdDP
Identificador do procedimento: 46a80d76-3cd6-43fe-8305-72d3e2067eb9
Identificador interno: PROC-DP-75/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
Classificação adicional (cpv): 34100000 Veículos a motor
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua de Vilar, n.º 235 – 5.º piso
Cidade: Porto
Código postal: 4050-626
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 249 999,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aluguer Ocasional de Viaturas (rent-a-car) e serviços associados pela AdDP
Descrição: Aluguer Ocasional de Viaturas (rent-a-car) e serviços associados pela AdDP
Identificador interno: PROC-DP-75/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua de Vilar, n.º 235 – 5.º piso
Cidade: Porto
Código postal: 4050-626
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 6 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 6
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 249 999,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Está incluída a aquisição de Viaturas Elétricas para a frota interna da AdDP. Apesar das viaturas incluídas no presente procedimento não serem aplicadas para satisfação de uma necessidade pertencente ao conceito puro de "transporte rodoviário", foi entendido por similitude enquadrá-lo nesta categoria.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido: Outros
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 27/11/2024 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 28/11/2024 10:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Águas do Douro e Paiva, S.A.
Instância de recurso: Águas do Douro e Paiva, S.A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Águas do Douro e Paiva, S.A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Águas do Douro e Paiva, S.A.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Águas do Douro e Paiva, S.A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Águas do Douro e Paiva, S.A.
Organização que recebe pedidos de participação: Águas do Douro e Paiva, S.A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Águas do Douro e Paiva, S.A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Douro e Paiva, S.A.
Número de registo: 514310774
Endereço postal: Rua de Vilar, 5º piso, 235
Cidade: Porto
Código postal: 4050-626
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 226053900
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 54df9af7-410d-4e6b-bbe8-52c40100a02d - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 28/10/2024 12:29:37 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 656729-2024
N.º de edição do JO S: 211/2024
Data de publicação: 29/10/2024