657218-2025 - Resultados
Portugal – Reparação de estradas – Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos – 90Km
OJ S 192/2025 07/10/2025
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Obras
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Barcelos
Correio eletrónico: geral@cm-barcelos.pt
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos – 90Km
Descrição: Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos, numa extensão aproximada de 90Km, através de fresagem de pavimento betuminoso, pavimentação em betão betuminoso na camada de desgaste e macadame betuminoso, pavimentação em cubo de granito azul com 11cm de aresta, drenagem de águas pluviais, nivelamento das infraestruturas existentes no pavimento e sinalização rodoviária.
Identificador do procedimento: 82ca7188-1d6f-4211-b8e1-687518fad1bc
Anúncio anterior: 327272-2025
Identificador interno: 20/2025.DCP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: .
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233142 Reparação de estradas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Braga
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 11 420 199,26 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos – 90Km
Descrição: Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal do Concelho de Barcelos, numa extensão aproximada de 90Km, através de fresagem de pavimento betuminoso, pavimentação em betão betuminoso na camada de desgaste e macadame betuminoso, pavimentação em cubo de granito azul com 11cm de aresta, drenagem de águas pluviais, nivelamento das infraestruturas existentes no pavimento e sinalização rodoviária.
Identificador interno: 20/2025.DCP
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233142 Reparação de estradas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Braga
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 11 420 199,26 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Barcelos
Informações sobre os prazos de recurso: 5
Organização que assina o contrato: Município de Barcelos
6. Resultados
Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio: 9 187 453,48 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 9 187 453,48 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Domingos Pedrosa Barreto, Lda.
Proposta: 
Identificador da proposta: 08
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 9 187 453,48 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 01-Domingos
Data da celebração do contrato: 09/09/2025
Organização que assina o contrato: Município de Barcelos
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 9
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 9 139 271,19 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Empresa de Construções Amândio Carvalho, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: 07
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 9 139 271,19 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 02-Amândio
Data da celebração do contrato: 09/09/2025
Organização que assina o contrato: Município de Barcelos
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 9
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 9 007 585,26 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Martins & Filhos, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: 02
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 9 007 585,26 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 03-Martins
Data da celebração do contrato: 09/09/2025
Organização que assina o contrato: Município de Barcelos
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 9
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro: 
Valor máximo do acordo-quadro: 8 301 000,06 EUR
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: M. Couto Alves, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: 09
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 8 301 000,06 EUR
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: 04-Couto
Data da celebração do contrato: 09/09/2025
Organização que assina o contrato: Município de Barcelos
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 9
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Barcelos
Número de registo: 505584760
Endereço postal: Largo Município
Cidade: Braga
Código postal: 4750-323
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-barcelos.pt
Telefone: 253809600
Fax: 253821263
Endereço Internet: https://www.cm-barcelos.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: M. Couto Alves, S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 504213709
Cidade: Guimarães
Código postal: 4810-015
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Martins & Filhos, S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 500968764
Cidade: Barcelos
Código postal: 4750-806
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Empresa de Construções Amândio Carvalho, S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 501428119
Cidade: Vila Nova de Famalicão
Código postal: 4760-103
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: Domingos Pedrosa Barreto, Lda.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 501247203
Cidade: Barcelos
Código postal: 4755-065
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: d267c71d-da85-469b-9079-c3e609a2fe03  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 03/10/2025 16:50:32 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 657218-2025
N.º de edição do JO S: 192/2025
Data de publicação: 07/10/2025