1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: (DAG) Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis Para a SPMS, E.P.E. (20240448)
Descrição: (DAG) Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis Para a SPMS, E.P.E. (20240448)
Identificador do procedimento: 9ad58b9a-bacc-4f8c-86b3-b68ae3a160b5
Identificador interno: 20240448
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64200000 Serviços de telecomunicações
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida da República, nº 61
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 299 500,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: (DAG) Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis Para a SPMS, E.P.E. (20240448)
Descrição: (DAG) Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis Para a SPMS, E.P.E. (20240448)
Identificador interno: 20240448
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64200000 Serviços de telecomunicações
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 299 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 25/11/2024 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 26/11/2024 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos legais
Organização que recebe pedidos de participação: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 93c58c3c-88b5-4f0d-8db0-944b45c7517e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 25/10/2024 14:02:15 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 657229-2024
N.º de edição do JO S: 211/2024
Data de publicação: 29/10/2024