658184-2022 - ConcursoPortugal-Alcabideche: Produtos de betão
OJ S 228/2022 25/11/2022
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.
Número de registo nacional: 504853635
Endereço postal: Complexo Multiserviços da CMC Estrada de Manique, 183
Localidade: Alcabideche
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 2645-550
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cascaisproxima.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.cascais.pt/sub-area/contratacao-publica
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.cascais.pt/sub-area/contratacao-publica
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.cascais.pt/sub-area/contratacao-publica
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Empresa local (Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto)
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Empresa local (Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto)

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
CP003822 - Aquisição de elementos pré-fabricados de betão
Número de referência: CP003822
II.1.2.
Código CPV principal
44114200 Produtos de betão
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
CP003822 - Aquisição de elementos pré-fabricados de betão
Sumidouros, bocas de aterro, anéis, manilhas, caixas de visita, cúpulas, blocos, lancil, pavê e grelhas de enrelvamento
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 100 000,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Local principal de execução: Cascais
II.2.4.
Descrição do concurso
CP003822 - Aquisição de elementos pré-fabricados de betão - Sumidouros, bocas de aterro, anéis, manilhas, caixas de visita, cúpulas, blocos, lancil, pavê e grelhas de enrelvamento
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: preço / Ponderação: 100%
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 100 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 6
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
renovável por iguais períodos de 6 meses até ao máximo de 36 (trinta e seis) meses, ou até ser consumido o valor de cada um dos lotes, consoante a situação que se verifique em primeiro lugar
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 23/12/2022 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 26/12/2022 Hora local: 08:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da Cascais Próxima, E.M.- S.A.
Endereço postal: Complexo Multiserviços da CMC Estrada de Manique, 1830
Localidade: Alcabideche
Código postal: 2645-550
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cascaisproxima.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
22/11/2022