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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PA 086/2024.2
Descrição: caracterização de manchas de empréstimo na plataforma continental norte para alimentação artificial de praias (CARMEN)
Identificador do procedimento: f5cb5c6f-f2a0-4a9a-a06e-26b79038f521
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 76340000 Sondagem com recolha de amostras
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: PA 086/2024.2
Descrição: caracterização de manchas de empréstimo na plataforma continental norte para alimentação artificial de praias (CARMEN)
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 76340000 Sondagem com recolha de amostras
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo para reclamação administrativa: 5 dias (corridos). Prazo para impugnação judicial: 1 mês (corridos). Período de standstill: 10 dias (corridos)
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 245 250,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Xavisub - Mergulhadores Profissionais, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 245 250,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 069/2026-APA
Data em que o vencedor foi escolhido: 31/07/2026
Data da celebração do contrato: 15/09/2026
6.1.3.
Proponentes não vencedores
Proponentes não vencedores:
Nome oficial: TERRITÓRIO XXI - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO E DO AMBIENTE
Proposta:
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 375 000,00 EUR
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Número de registo: 510306624
Cidade: Amadora
Código postal: 2614-124
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351214728200
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: TERRITÓRIO XXI - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO E DO AMBIENTE
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 513781978
Cidade: Matosinhos
Código postal: 4450-242
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 220135202
Funções desta organização:
Proponente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Xavisub - Mergulhadores Profissionais, Lda
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 503534790
Cidade: Gafanha Da Nazare, Ílhavo
Código postal: 3830-688
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT191)
País: Portugal
Telefone: 234381564
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 4cbb73ed-faec-4bc7-9c96-e78c55393ffd - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 22/09/2026 10:03:44 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 658579-2026
N.º de edição do JO S: 185/2026
Data de publicação: 24/09/2026