1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: MCC – Artigos para Cirurgia da Catarata
Descrição: MCC – Artigos para Cirurgia da Catarata
Identificador do procedimento: 52d0769a-1dac-462e-a2f3-f1395c5ff98a
Identificador interno: CA-3314-CPI-A-240916-A
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33140000 Material médico de consumo
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Estrada de Santa Luzia
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-858
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 476 875,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002
Título: MCC - Artigos para Cirurgia da Catarata
Descrição: MCC - Artigos para Cirurgia da Catarata
Identificador interno: MCC - Artigos para Cirurgia da Catarata
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 476 875,00 EUR
4.1.2.
Informações gerais
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1 - Lentes, Kit do Vazio e Peça de Mão I/A
Descrição: Lentes, Kit do Vazio e Peça de Mão I/A
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33140000 Material médico de consumo
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Informações adicionais: Viana do Castelo
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 365 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 361 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 70
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 07/11/2024 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 27/11/2024 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 28/11/2024
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Organização que recebe pedidos de participação: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2 - Trouxa da Catarata (personalizada)
Descrição: Trouxa da Catarata (personalizada)
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33140000 Material médico de consumo
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Informações adicionais: Viana do Castelo
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 365 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 115 875,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 70
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 07/11/2024 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 27/11/2024 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 28/11/2024
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Organização que recebe pedidos de participação: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Número de registo: 508786193
Departamento: Serviço de Aprovisionamento
Endereço postal: Estrada de Santa Luzia
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-858
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Telefone: +351 258 802 381
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 0f9a75a6-2c7b-427a-bb16-f841c78eee8c - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 28/10/2024 16:46:03 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 658906-2024
N.º de edição do JO S: 212/2024
Data de publicação: 30/10/2024