1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Equipamentos e Acessórios Informáticos e Serviços de Assistência Técnica para o PESSOAS 2030
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Acessórios Informáticos e Serviços de Assistência Técnica para o PESSOAS 2030
Identificador do procedimento: dc6d366d-7dc2-42c2-8350-72a7de65b97b
Identificador interno: 65/PESSOAS2030/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30230000 Equipamento informático
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 275 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de Equipamentos e Acessórios Informáticos e Serviços de Assistência Técnica para o PESSOAS 2030
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Acessórios Informáticos e Serviços de Assistência Técnica para o PESSOAS 2030
Identificador interno: 65/PESSOAS2030/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30230000 Equipamento informático
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: F1 – Preço da Proposta (PP) - 60%
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: F2 – Qualidade da Proposta (Q) – 40%
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 27/11/2024 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 28/11/2024 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Informações sobre os prazos de recurso: CE
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de registo: 600081966
Endereço postal: Praça de Londres, nº2, 11.º
Cidade: Lisboa
Código postal: 1049-056
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 215953742
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 321cc377-632a-4fef-a489-c2f15c19e00b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 28/10/2024 10:06:23 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 660939-2024
N.º de edição do JO S: 212/2024
Data de publicação: 30/10/2024