1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Braga
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI/08/24/DCP - Aquisição de Serviços para disponibilização de plataforma de Gestão Escolar Integrada
Descrição: Aquisição de Serviços para disponibilização de plataforma de Gestão Escolar Integrada
Identificador do procedimento: dd10bb94-168b-4dde-a92a-8e7f1c0e0b7d
Identificador interno: CPI/08/24/DCP
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Braga
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 730 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Este procedimento será relançado
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Motivos de exclusão puramente nacionais
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Solução Gestão Escolar Integrada
Descrição: Solução Gestão Escolar Integrada
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
Quantidade: 1
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça Municipal
Cidade: Braga
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 630 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 07/11/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 28/10/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Conforme Caderno de encargos
Prazo para a receção das propostas: 27/11/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 28/11/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Braga
Instância de recurso: Município de Braga
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Braga
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Braga
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Braga
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Braga
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Braga
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Conta Pré-Paga Escolar 4 WALLET DIGITAL
Descrição: Lote 2 - Conta Pré-Paga Escolar 4 WALLET DIGITAL
Identificador interno: Lote 2 - Conta Pré-Paga Escolar 4 WALLET DIGITAL
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
Quantidade: 1
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça Municipal
Cidade: Braga
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 100 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Conforme Previsto no Programa de Concurso
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Conforme Previsto no Programa de Concurso
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 07/11/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 28/10/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 27/11/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 28/11/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Braga
Instância de recurso: Município de Braga
Informações sobre os prazos de recurso: 5
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Braga
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Braga
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Braga
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Braga
Número de registo: 506901173
Endereço postal: Praça Municipal
Cidade: Braga
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Ponto de contacto: DCP - Divisão da Contratação Pública
Telefone: 253616060
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: db2e50eb-2a74-4328-acda-5a5fc4ac100a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 28/10/2024 10:29:34 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 661908-2024
N.º de edição do JO S: 212/2024
Data de publicação: 30/10/2024