1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Albufeira
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL DE REGA (EQUIPAMENTOS, TUBAGEM E ACESSÓRIOS)
Descrição: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL DE REGA (EQUIPAMENTOS, TUBAGEM E ACESSÓRIOS)
Identificador do procedimento: 7036ca58-2d54-46cd-9759-eee61ee399ad
Identificador interno: DGF/DHUEV/2024/355
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 16800000 Peças para máquinas para agricultura e silvicultura
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: R. Município
Cidade: Albufeira
Código postal: 8201-863
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: De acordo com o artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos na sua redação atual
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL DE REGA (EQUIPAMENTOS, TUBAGEM E ACESSÓRIOS)
Descrição: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL DE REGA (EQUIPAMENTOS, TUBAGEM E ACESSÓRIOS)
Identificador interno: DGF/DHUEV/2024/355
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 16800000 Peças para máquinas para agricultura e silvicultura
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: R. Município
Cidade: Albufeira
Código postal: 8201-863
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 270 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Descrição do critério de seleção: não aplicável
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 28/11/2024 22:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 02/12/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Albufeira
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Albufeira
Número de registo: 503539473
Endereço postal: R. Município
Cidade: Albufeira
Código postal: 8201-863
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Telefone: 289599500
Fax: 289589558
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: f40025c1-620c-41dd-a3e2-08004d9ba81a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 29/10/2024 11:29:45 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 664175-2024
N.º de edição do JO S: 213/2024
Data de publicação: 31/10/2024