665437-2022 - ConcursoPortugal-Lisboa: Gás propano
OJ S 231/2022 30/11/2022
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Número de registo nacional: 600085171
Endereço postal: Travessa da Cruz do Torel, n.º 1
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1150 122
País: Portugal
Correio eletrónico: dcp@dgrsp.mj.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://dgrsp.justica.gov.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://dgrsp.justica.gov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://dgrsp.justica.gov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Justiça

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de gás propano a granel para os estabelecimentos prisionais e centros educativos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com instalação dos respetivos depósitos de armazenamento, e consequente ligação à rede de distribuição.
Número de referência: 300.10.005/2022/63
II.1.2.
Código CPV principal
09122100 Gás propano
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de gás propano a granel para os estabelecimentos prisionais e centros educativos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com instalação dos respetivos depósitos de armazenamento, e consequente ligação à rede de distribuição.
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 3 170 985,18 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT Portugal
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de gás propano a granel para os estabelecimentos prisionais e centros educativos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com instalação dos respetivos depósitos de armazenamento, e consequente ligação à rede de distribuição.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 29/12/2022 Hora local: 23:59
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 30/12/2022 Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Ministério da Justiça
Endereço postal: Praça do Comércio
Localidade: Lisboa
Código postal: 1149-019
País: Portugal
Correio eletrónico: correio@sg.mj.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
25/11/2022