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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município da Guarda
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de Gás Natural para as Instalações, Edifícios e Equipamentos do Município da Guarda
Descrição: Fornecimento de Gás Natural para as Instalações, Edifícios e Equipamentos do Município da Guarda
Identificador do procedimento: 17f07b12-875a-48ce-8d5d-93cb328856fa
Identificador interno: 1147/2026
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 65200000 Serviços de distribuição de gás e serviços conexos
2.1.2.
Local de execução
Em qualquer local
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Fornecimento de Gás Natural - consumo <=10.000m3/ano Baixa Pressão (BP)
Descrição: Fornecimento de Gás Natural - consumo <=10.000m3/ano Baixa Pressão (BP)
Identificador interno: 1147/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 65200000 Serviços de distribuição de gás e serviços conexos
5.1.2.
Local de execução
Em qualquer local
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 365 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município da Guarda
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 540 918,64 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Dourogás Comercial, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 107 489,22 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 209
Data em que o vencedor foi escolhido: 24/08/2026
Data da celebração do contrato: 11/09/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Dourogás Comercial, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 433 429,42 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 210
Data em que o vencedor foi escolhido: 24/08/2026
Data da celebração do contrato: 11/09/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município da Guarda
Número de registo: 501131140
Endereço postal: Praça do Município
Cidade: Guarda
Código postal: 6301-854
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)
País: Portugal
Telefone: 271220200
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Dourogás Comercial, S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 518398331
Endereço postal: Avenida da Boavista 3157
Cidade: Porto
Código postal: 4100-137
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 259002110
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 632d70b5-e054-4d84-a4ed-698cfac664b2 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 24/09/2026 15:06:22 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 665478-2026
N.º de edição do JO S: 187/2026
Data de publicação: 28/09/2026