1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de 6 Técnicos Especialistas de articulação com a Comunidade Educativa
Descrição: Aquisição de serviços de 6 Técnicos Especialistas de articulação com a Comunidade Educativa
Identificador do procedimento: 7bed79d6-3abd-40df-b72a-e465dda10631
Identificador interno: PR/00206/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: As descritas no caderno de encargos em especial na sua parte II_ Especificações Técnicas
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79416000 Serviços de relações públicas
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia da Estrela
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 797 889,60 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de serviços de 6 Técnicos Especialistas de articulação com a Comunidade Educativa
Descrição: Aquisição de serviços de 6 Técnicos Especialistas de articulação com a Comunidade Educativa
Identificador interno: PR/00206/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79416000 Serviços de relações públicas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia da Estrela
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 797 889,60 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 24/10/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: As descritas na cláusula 23ª do caderno de encargos e Parte II- Especificações Técnicas
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: As descritas nas cláusulas 6ª; 7ª; 8ª e 10ª do caderno de encargos.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do artigo 270º do CCP
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP
Número de registo: 518985024
Departamento: Unidade de Aquisições da AGSE,I.P.
Endereço postal: Av.ª Infante Santo, n.º 2 - 1.º
Cidade: Lisboa
Código postal: 1350-178
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Unidade de Aquisições da AGSE,I.P.
Telefone: 217811600
Fax: 217811600
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: d6cf3d19-39f3-4cf2-bc4f-2c86c644090a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 24/09/2026 17:33:55 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 666407-2026
N.º de edição do JO S: 187/2026
Data de publicação: 28/09/2026