1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Benavente
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de "PRR i01 - Reabilitação de 18 Fogos, Samora Correia"
Descrição: Empreitada de "PRR i01 - Reabilitação de 18 Fogos, Samora Correia"
Identificador do procedimento: 3d83f0b2-9068-44e5-a0fe-aa1f79ae0bd3
Identificador interno: 2025/300.10.001/31
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com o estipulado no Caderno de Encargos
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453100 Obras de recuperação
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Samora Correia
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 776 195,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Reabilitação de 5 Fogos, sitos no Arneiro dos Corvos, em Samora Correia
Descrição: Reabilitação de 5 Fogos, sitos no Arneiro dos Corvos, em Samora Correia
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453100 Obras de recuperação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Samora Correia
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 183 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 252 415,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 07/11/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme estipulado no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme estipulado no Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Benavente
Instância de recurso: Município de Benavente
Informações sobre os prazos de recurso: Sem informação adicional
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Benavente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Benavente
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Benavente
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Benavente
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Benavente
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Reabilitação de 5 Fogos dispersos, em Samora Correia
Descrição: Reabilitação de 5 Fogos dispersos, em Samora Correia
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453100 Obras de recuperação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Samora Correia
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 183 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 250 385,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 07/11/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme estipulado no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme estipulado no Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Benavente
Instância de recurso: Município de Benavente
Informações sobre os prazos de recurso: Sem informação adicional
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Benavente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Benavente
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Benavente
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Reabilitação de 8 Fogos dispersos, em Samora Correia
Descrição: Reabilitação de 8 Fogos dispersos, em Samora Correia
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45453100 Obras de recuperação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Samora Correia
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 213 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 273 395,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 07/11/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme estipulado no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme estipulado no Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Benavente
Instância de recurso: Município de Benavente
Informações sobre os prazos de recurso: Sem informação adicional
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Benavente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Benavente
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Benavente
Organização que recebe pedidos de participação: Município de Benavente
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Município de Benavente
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Benavente
Número de registo: 506676056
Departamento: Município de Benavente Divisão Municipal de Obras Municipais, Serviços Urbanos e Transporte - Obras Municipais
Endereço postal: Praça do Município
Cidade: Benavente
Código postal: 2130-038
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT185)
País: Portugal
Ponto de contacto: Município de Benavente Divisão Municipal de Obras Municipais, Serviços Urbanos e Transporte - Obras Municipais
Telefone: 263519600
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: a65a3b0c-1297-4359-9337-e99d5407ab16 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/10/2025 12:25:34 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 667386-2025
N.º de edição do JO S: 195/2025
Data de publicação: 10/10/2025