1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Economato para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2025.
Descrição: 01.1 -ULSRA 01.2 - ULSEDV 02.1 - ULSBA 03.1 - ULSAAVE 04.1 - ULSNE 05.1 - ULSCBEIRA 05.2 - ULSCB 06.1 - IPOC 06.2 - ULSC 06.3 - ULSBM 07.1 - ULSAC 08.1 - ULSA 09.1 - ULSRL 09.2 - ULSO 10.01 - ICAD 10.02 - INFARMED 10.03 - INSA 10.04 - IPST 10.05 - IPOL 10.06 - ULSASI 10.07 - ULSLO 10.08 - ULSLOD 10.09 - ULSSM 10.10 - ULSSJ 10.11 - ACSS 11.1 - ULSAA 12.1 - IPOP 12.2 - ULSPVVC 12.3 - ULSGE 12.4 - ULSM 12.5 - ULSSA 12.6 - ULSTS 13.1 - ULSL 13.2 - ULSMT 14.1 - ULSAS 15.1 - ULSAM 16.1 - ULSVDL
Identificador do procedimento: 9051b806-4494-4a58-81a5-9fa1c69e8a0a
Identificador interno: 1046/2024
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30192000 Material de escritório
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 705 021,66 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: NA
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Economato para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2025.
Descrição: 01.1 -ULSRA 01.2 - ULSEDV 02.1 - ULSBA 03.1 - ULSAAVE 04.1 - ULSNE 05.1 - ULSCBEIRA 05.2 - ULSCB 06.1 - IPOC 06.2 - ULSC 06.3 - ULSBM 07.1 - ULSAC 08.1 - ULSA 09.1 - ULSRL 09.2 - ULSO 10.01 - ICAD 10.02 - INFARMED 10.03 - INSA 10.04 - IPST 10.05 - IPOL 10.06 - ULSASI 10.07 - ULSLO 10.08 - ULSLOD 10.09 - ULSSM 10.10 - ULSSJ 10.11 - ACSS 11.1 - ULSAA 12.1 - IPOP 12.2 - ULSPVVC 12.3 - ULSGE 12.4 - ULSM 12.5 - ULSSA 12.6 - ULSTS 13.1 - ULSL 13.2 - ULSMT 14.1 - ULSAS 15.1 - ULSAM 16.1 - ULSVDL
Identificador interno: 1046/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30192000 Material de escritório
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 705 021,66 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 04/11/2024 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 05/11/2024 09:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo: 509540716
Endereço postal: Av. Républica, 61
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 3eaf697d-9cd3-4fc2-8092-b170070252b4 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/10/2024 18:40:09 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 668223-2024
N.º de edição do JO S: 214/2024
Data de publicação: 04/11/2024