1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM)
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços, por LOTE, de confeção e fornecimento de refeições e serviço de cafetaria para os Núcleos de Ermesinde e Trofa
Descrição: Aquisição de serviços, por LOTE, de confeção e fornecimento de refeições e serviço de cafetaria para os Núcleos de Ermesinde e Trofa
Identificador do procedimento: 8cd5bc2a-9b59-4d24-b006-7cced62a4368
Identificador interno: Concurso Público n.º 0020 P 24 FN
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55510000 Serviços de cantinas
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 390 060,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Ver Programa do Concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Cantina de Ermesinde
Descrição: Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições e serviço de cafetaria para o Núcleo de Ermesinde
Identificador interno: LOTE 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55510000 Serviços de cantinas
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2025
Data de fim da duração: 31/12/2025
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 167 310,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 11/11/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/11/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM)
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Cantina Trofa
Descrição: Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições para o Núcleo da Trofa
Identificador interno: LOTE 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55510000 Serviços de cantinas
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2025
Data de fim da duração: 31/12/2025
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 222 750,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 11/11/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 29/11/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 29/11/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM)
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM)
Número de registo: 502077352
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 226182164
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 7dcd479d-597e-4096-9f30-3f668bbfc837 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/10/2024 15:33:40 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 668254-2024
N.º de edição do JO S: 214/2024
Data de publicação: 04/11/2024