1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de seguro de saúde
Descrição: Aquisição de serviços de seguro de saúde
Identificador do procedimento: 8297bfd6-564b-495b-8fce-731fa477fc23
Identificador interno: DAG –295/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 - 3.º
Cidade: Lisboa
Código postal: 1400-113
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 432 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes
2.1.6.
Motivos de exclusão
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: Conflito de interesses
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Serviços de seguros de acidentes e de saúde
Descrição: Serviços de seguros de acidentes e de saúde
Identificador interno: DAG –295/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 432 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Trata-se de um concurso recorrente
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo social promovido: Condições de trabalho justas
5.1.9.
Critérios de seleção
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases:
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 11/11/2024 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 01/12/2024 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 02/12/2024 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
É exigido um acordo de não divulgação: não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Organização que recebe pedidos de participação: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número de registo: 503681490
Endereço postal: Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 - 3.º
Cidade: Lisboa
Código postal: 1400-113
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Administração Geral
Telefone: 213033200
Fax: 213033201
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 810c71a6-40cb-4c21-a6ec-c5dc32c5cbf8 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 31/10/2024 15:59:45 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 672160-2024
N.º de edição do JO S: 215/2024
Data de publicação: 05/11/2024