2022-OJS234-675587-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Número de registo nacional: 600086631

Endereço postal: Avenida 24 de Julho, 134, 5.º piso

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

Código postal: 1399-029

País: Portugal

Pessoa de contacto: Núcleo de Contratação Pública

Correio eletrónico: compras@igefe.mec.pt

Telefone: +351 213949200

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.igefe.mec.pt

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Educação

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Aquisição de serviços de configuração, desenvolvimento e otimização de novas funcionalidades e manutenção evolutiva do sistema de apoio à decisão Oracle Hyperion, do Instituto de Gestão Financeira, I.P.

II.1.2.

Código CPV principal
72212213 Serviços de desenvolvimento de software para melhoria de sistemas operativos

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 245 000,00 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

II.2.4.

Descrição do concurso

II.2.5.

Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 245 000,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 14

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 30/12/2022 Hora local: 23:59

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 02/01/2023 Hora local: 10:30

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.

Endereço postal: avenida 24 de Julho, 134, 5.º piso

Localidade: Lisboa

Código postal: 1399-029

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@igefe.mec.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
30/11/2022