1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI.3032.2026
Descrição: Fornecimento de Torres de Laparoscopia
Identificador do procedimento: 2b3df93c-6eed-4bda-9b84-5ff60556cc47
Identificador interno: CPI.3032.2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Processo destinado ao Fornecimento de Torres de Laparoscopia, de acordo com as regras estabelecidas no Programa.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33100000 Equipamento médico
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 360 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: CPI.3032.2026 -
Descrição: Fornecimento de Torres de Laparoscopia
Identificador interno: CPI.3032.2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33100000 Equipamento médico
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 30 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 360 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Custo
Nome: Outros
Descrição: Custo máximo dos Consumíveis por Procedimento
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 31/10/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Entrega no prazo máximo de 30 dias
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: "Os pagamentos serão efetuados nos termos legais aplicáveis à contratação pública, após receção e validação da respetiva fatura."
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: "Aplicam-se os prazos de impugnação administrativa e contenciosa previstos na legislação nacional aplicável à contratação pública, designadamente no Código dos Contratos Públicos."
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Número de registo: 506361390
Endereço postal: Rua Drº Eduardo Torres S/N
Cidade: Porto
Código postal: 4464-513
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 229391800
Fax: 229391598
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 3917e19b-a696-42e6-a755-1bb35dca044e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 29/09/2026 11:22:09 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 676069-2026
N.º de edição do JO S: 190/2026
Data de publicação: 01/10/2026