See the notice on TED website
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Loures
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Complexo Desportivo Municipal de Loures
Descrição: Complexo Desportivo Municipal de Loures (Conceção e Construção)
Identificador do procedimento: f737afe3-4f65-4c37-8863-bb912b19b326
Anúncio anterior: 371821-2024
Identificador interno: 1818_A/DOM
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45212200 Construção de instalações desportivas
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 060 660,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Alínea a) do art.º 19.ª do Código dos Contratos Públicos
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Complexo Desportivo Municipal de Loures (Conceção e Construção)
Descrição: Complexo Desportivo Municipal de Loures (Conceção e Construção)
Identificador interno: 1818_A/DOM
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45212200 Construção de instalações desportivas
Classificação adicional (cpv): 45212200 Construção de instalações desportivas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Loures
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 360 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 6 060 660,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 371821-2024
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: A - Preço da Solução Global (35%)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 35
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: B - Qualidade Técnica da Solução Proposta (35%)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 35
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: C - Equipa Técnica (10%)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: D - Prazo de Execução (20%)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Loures
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Loures
Organização que assina o contrato: Município de Loures
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 6 059 247,62 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Arouconstroi - Engenharia e Construções, SA
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 6 059 247,62 EUR
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Sim
O valor da subcontratação é conhecido: não
A percentagem da subcontratação é conhecida: não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 108/CEOP/2024
Data em que o vencedor foi escolhido: 18/09/2024
Data da celebração do contrato: 30/10/2024
Organização que assina o contrato: Município de Loures
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 8
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Loures
Número de registo: 501294996
Departamento: Departamento de Obras Municipais
Endereço postal: Praça da Liberdade 2674-501
Cidade: Loures
Código postal: 2674-501
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: DOM/ UCEOP
Telefone: 211150100
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Avenida D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097 Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Telefone: 218 367 100
Fax: 211 545 188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Arouconstroi - Engenharia e Construções, SA
Número de registo: 503693618
Endereço postal: Zona Industrial da Farrapa - Aparatado 402
Cidade: Arouca
Código postal: 4540-267 Arouca
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Arouconstroi - Engenharia e Construções, SA
Telefone: 256464442
Fax: 256428144
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: dceb70aa-68f3-42bd-8e7a-0c86e093dddf - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 05/11/2024 11:41:01 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 676543-2024
N.º de edição do JO S: 216/2024
Data de publicação: 06/11/2024