1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: (DAG) Aquisição de Serviços de Manutenção Corretiva do Sistema Integrado de Informação de Prestadores (SIIP) (20240446)
Descrição: (DAG) Aquisição de Serviços de Manutenção Corretiva do Sistema Integrado de Informação de Prestadores (SIIP) (20240446)
Identificador do procedimento: 90ded486-5af1-4336-84a5-fa7bc0344e57
Identificador interno: 20240446
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 160 551,60 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: (DAG) Aquisição de Serviços de Manutenção Corretiva do Sistema Integrado de Informação de Prestadores (SIIP) (20240446)
Descrição: (DAG) Aquisição de Serviços de Manutenção Corretiva do Sistema Integrado de Informação de Prestadores (SIIP) (20240446)
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 160 551,60 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Ver artigo 29.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas: 03/12/2024 18:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/12/2024 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos da legislação em vigor
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Organização que recebe pedidos de participação: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: a4330801-0d7a-4d53-a4c1-6c544508bddd - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 05/11/2024 11:07:22 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 677073-2024
N.º de edição do JO S: 216/2024
Data de publicação: 06/11/2024