1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Universidade de Aveiro
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Azoto Líquido e Locação dos respetivos depósitos (Fixos e Móveis), para os diversos Laboratórios e Departamentos da Universidade de Aveiro
Descrição: Aquisição de Azoto Líquido e Locação dos respetivos depósitos (Fixos e Móveis), para os diversos Laboratórios e Departamentos da Universidade de Aveiro
Identificador do procedimento: 75de65e1-a9f3-48aa-9aef-37fd0355486f
Identificador interno: CPi n.º 340 - AAC/REIT - 09/26
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Aquisição de Azoto Líquido e Locação dos respetivos depósitos (Fixos e Móveis), para os diversos Laboratórios e Departamentos da Universidade de Aveiro
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 24111800 Azoto líquido
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT191)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 326 138,40 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Azoto Líquido e Locação dos respetivos depósitos (Fixos e Móveis), para os diversos Laboratórios e Departamentos da Universidade de Aveiro
Descrição: Aquisição de Azoto Líquido e Locação dos respetivos depósitos (Fixos e Móveis), para os diversos Laboratórios e Departamentos da Universidade de Aveiro
Identificador interno: CPi n.º 340 - AAC/REIT - 09/26
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 24111800 Azoto líquido
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT191)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 326 138,40 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: O cocontratante assume o compromisso de emitir e disponibilizar ao contraente público, no final de cada ano de vigência do contrato, um certificado independente de redução de emissões de carbono, nos termos previstos no programa do procedimento. O referido certificado deve ser elaborado com base nos volumes de azoto líquido a granel entregues nas instalações do contraente público e indicar, de forma obrigatória e quantificada, a redução das emissões de carbono vinculadas ao fornecimento desse azoto líquido, resultante da utilização de energias 100% renováveis nas etapas relevantes do ciclo de vida do produto (produção, destilação, liquefação, armazenamento, enchimento e transporte).
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 29/10/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 132 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: ver peças do procedimento
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: ver peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Universidade de Aveiro
Informações sobre os prazos de recurso: sem informações adicionais
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Universidade de Aveiro
Número de registo: 501461108
Departamento: Pedro Xavier Freitas de Jesus
Endereço postal: Campus Universitário de Santiago, Edif.25
Cidade: Aveiro
Código postal: 3810-193
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT191)
País: Portugal
Ponto de contacto: Pedro Xavier Freitas de Jesus
Telefone: 234370200
Fax: 234370040
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 66176723-0f5c-41b6-a8f1-19e4856c23e7 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 29/09/2026 13:55:52 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 677356-2026
N.º de edição do JO S: 190/2026
Data de publicação: 01/10/2026