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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Viana do Castelo
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Máquina de Rastos Bulldozer - Serviço Municipal de Proteção Civil
Descrição: Aquisição de Máquina de Rastos Bulldozer - Serviço Municipal de Proteção Civil
Identificador do procedimento: 285ec696-69f0-4e11-ae49-a4a36d403673
Anúncio anterior: 450825-2025
Identificador interno: SABS - Proc. 140/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme Caderno Encargos
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 43211000 Bulldozers
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 315 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Máquina de Rastos Bulldozer - Serviço Municipal de Proteção Civil
Descrição: Aquisição de Máquina de Rastos Bulldozer - Serviço Municipal de Proteção Civil
Identificador interno: SABS - Proc. 140/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 43211000 Bulldozers
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 315 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme programa de procedimento
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 315 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 315 000,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Aquisição de Máquina de Rastos Bulldozer - Serviço Municipal de Proteção Civil
Data em que o vencedor foi escolhido: 12/08/2025
Data da celebração do contrato: 01/09/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Viana do Castelo
Número de registo: 506037258
Endereço postal: Passeio Mordomas da Romaria s/n
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-877
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Telefone: 258809300
Fax: 258809347
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 21af04c0-12da-48b6-9a18-565236ea84bf - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 15/10/2025 13:45:01 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 679262-2025
N.º de edição do JO S: 199/2025
Data de publicação: 16/10/2025