1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Estado-Maior do Exército
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PRR04/25/CM - Aquisição mobiliário de sala de aulas para o Colégio Militar
Descrição: PRR04/25/CM - Aquisição mobiliário de sala de aulas para o Colégio Militar
Identificador do procedimento: dcf1be93-c9a2-45f8-ac4c-5a91b7fc4a29
Anúncio anterior: 214744-2025
Identificador interno: PRR04/25/CM
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39160000 Mobiliário escolar
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Colégio Militar Largo da Luz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1600-496
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 23 050,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: PRR04/25/CM - Aquisição mobiliário de sala de aulas para o Colégio Militar
Descrição: PRR04/25/CM - Aquisição mobiliário de sala de aulas para o Colégio Militar
Identificador interno: PRR04/25/CM
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39160000 Mobiliário escolar
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Colégio Militar Largo da Luz
Cidade: Lisboa
Código postal: 1600-496
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 23 050,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato: Estado-Maior do Exército
Organização que executa o pagamento: Estado-Maior do Exército
Organização que assina o contrato: Estado-Maior do Exército
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 19 488,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: OUM, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 19 488,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 2
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CONTRATO N.º PRR04/25/CM _ Mobiliário para sala de aulas
Data em que o vencedor foi escolhido: 17/08/2025
Data da celebração do contrato: 15/09/2025
Organização que assina o contrato: Estado-Maior do Exército
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 19 488,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 23 050,00 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Estado-Maior do Exército
Número de registo: PT600021610
Número de registo: PT600021610
Departamento: Direção de Aquisições
Endereço postal: Av. Infante Santo n.º 49, 2.º Piso
Cidade: Lisboa
Código postal: 1399-056
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Aquisições
Telefone: +351 213912000
Fax: +351 213912009
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado
Organização que assina o contrato
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: OUM, Lda
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 515336041
Departamento: Avenida Dr. Mário de Sacramento, 105
Endereço postal: Avenida Dr. Mário de Sacramento, 105
Cidade: Ílhavo
Código postal: 3830-052
Subdivisão do país (NUTS): Região de Aveiro (PT191)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 2b32c257-5504-4ce3-b852-ed49f531e51d - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 14/10/2025 13:08:57 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 679756-2025
N.º de edição do JO S: 199/2025
Data de publicação: 16/10/2025