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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 1/2025, do SRPC, IP-RAM - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Florestais
Descrição: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Florestais
Identificador do procedimento: afd59c15-a418-4d87-8f7e-c85252d8ff63
Anúncio anterior: 203802-2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35810000 Equipamento individual
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 726 499,60 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de 620 Calças/Casacos de Proteção de Combate a Incêndios Rurais
Descrição: Aquisição de 620 Calças/Casacos de Proteção de Combate a Incêndios Rurais
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35810000 Equipamento individual
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Artigo 12.º do Programa do Concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo interposição de recurso em 30 dias, nos termos do n.º 2 do artigo 193.º do Código de Procedimento Administrativo
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Aquisição de 620 pares de Botas de Combate a Incêndios em Espaços Naturais
Descrição: Aquisição de 620 pares de Botas de Combate a Incêndios em Espaços Naturais
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35810000 Equipamento individual
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Artigo 12.º do Programa do Concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo interposição de recurso em 30 dias, nos termos do n.º 2 do artigo 193.º do Código de Procedimento Administrativo
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Aquisição de 620 Cógulas Florestais para Combate a Incêndios
Descrição: Aquisição de 620 Cógulas Florestais para Combate a Incêndios
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35810000 Equipamento individual
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Artigo 12.º do Programa do Concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo interposição de recurso em 30 dias, nos termos do n.º 2 do artigo 193.º do Código de Procedimento Administrativo
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Aquisição de 620 pares de Luvas para Combate a Incêndios Rurais
Descrição: Aquisição de 620 pares de Luvas para Combate a Incêndios Rurais
Identificador interno: Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35810000 Equipamento individual
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Artigo 12.º do Programa do Concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo interposição de recurso em 30 dias, nos termos do n.º 2 do artigo 193.º do Código de Procedimento Administrativo
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Aquisição de 620 Capacetes Florestais para Combate a Incêndios
Descrição: Aquisição de 620 Capacetes Florestais para Combate a Incêndios
Identificador interno: Lote 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 35810000 Equipamento individual
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Artigo 12.º do Programa do Concurso
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo interposição de recurso em 30 dias, nos termos do n.º 2 do artigo 193.º do Código de Procedimento Administrativo
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 599 341,60 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: VESTEHEROIS INNOVATION, LDA, Portugal
Proposta:
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 263 828,60 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 1
Data da celebração do contrato: 10/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Extincendios SA, Portugal
Proposta:
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 122 264,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote2,3,4,5
Data da celebração do contrato: 10/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Extincendios SA, Portugal
Proposta:
Identificador da proposta: 3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 21 669,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote2,3,4,5
Data da celebração do contrato: 10/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 7
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Extincendios SA, Portugal
Proposta:
Identificador da proposta: 4.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 39 680,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote2,3,4,5
Data da celebração do contrato: 10/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 7
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0005
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: VESTEHEROIS INNOVATION, LDA, Portugal
Proposta:
Identificador da proposta: 5.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Valor do concurso: 151 900,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote2,3,4,5
Data da celebração do contrato: 10/07/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Número de registo: 509079911
Endereço postal: Caminho do Pináculo n.º 14
Cidade: Funchal
Código postal: 9060-236
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: 291700110
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil
Número de registo: 291001520
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Funchal
Código postal: 9000-042
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: VESTEHEROIS INNOVATION, LDA, Portugal
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 517518732
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Paredes
Código postal: 4580-593
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0005
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Extincendios SA, Portugal
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 501390324
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 2565-646
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002, LOT-0003, LOT-0004
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 143de190-fa94-4cf8-a41e-c7230ff2351a - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 29/01/2026 10:25:20 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 68036-2026
N.º de edição do JO S: 21/2026
Data de publicação: 30/01/2026