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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Norte, S. A.
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PRC_0358/2023_GAE-O1052 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo
Descrição: PRC_0358/2023_GAE-O1052 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo
Identificador do procedimento: 4772dc7d-baf0-41f0-8d0f-3f2abee33cf2
Identificador interno: PRC_0358/2023_GAE-O1052
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45251100 Construção de centrais eléctricas
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: PRC_0358/2023_GAE-O1052 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo - Lote 1
Descrição: PRC_0358/2023_GAE-O1052 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo - Lote 1
Identificador interno: PRC_0358/2023_GAE-O1052 - Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45251100 Construção de centrais eléctricas
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Norte, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: 5
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: PRC_0358/2023_GAE-O1052 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo - Lote 2
Descrição: PRC_0358/2023_GAE-O1052 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo - Lote 2
Identificador interno: PRC_0358/2023_GAE-O1052 - Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45251100 Construção de centrais eléctricas
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Norte, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: 5
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 3 212 324,21 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Ecoinside - Soluções em Ecoeficiência e Sustentabilidade, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: PRC_0358/2023_GAE-O1052 - Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 1 991 230,06 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: PRC_0358/2023_GAE-O1052 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo - Lote 1
Data em que o vencedor foi escolhido: 10/10/2024
Data da celebração do contrato: 10/02/2025
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Domingos da Silva teixeira, S.A. / DST SOLAR S.A
Proposta:
Identificador da proposta: PRC_0358/2023_GAE-O1052 - Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 1 221 094,15 EUR
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: PRC_0358/2023_GAE-O1052 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo - Lote 2
Data em que o vencedor foi escolhido: 10/10/2024
Data da celebração do contrato: 03/02/2025
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 001269-2024
Identificador do contrato modificado: PRC_0358/2023_GAE-O1052 - Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo - Lote 1
Motivo da modificação: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Descrição: Prorrogação de prazo
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Prorrogação de 90 dias
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior: ORG-0002
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Norte, S. A.
Número de registo: 513606084
Cidade: Vila Real
Código postal: 5000-669
Subdivisão do país (NUTS): Douro (PT11D)
País: Portugal
Telefone: 259309370
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Ecoinside - Soluções em Ecoeficiência e Sustentabilidade, Lda.
Número de registo: 507580745
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4405-901
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 226173343
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Domingos da Silva teixeira, S.A. / DST SOLAR S.A
Número de registo: 501489126 / 509014763
Cidade: Braga
Código postal: 4711-911
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Telefone: 253162750
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 51b2f4cf-13d2-4c2f-9f7a-824c0b8ec7b0 - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 01/10/2026 11:13:23 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 681015-2026
N.º de edição do JO S: 191/2026
Data de publicação: 02/10/2026