Informação sobre os fundos da União Europeia O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia nos casos indicados abaixo
O concurso não é abrangido pelo âmbito de aplicação da diretiva
Explicação:
Por motivos técnicos e relacionados com a protecção de direitos exclusivos, a prestação objecto do contrato só pode ser confiada a uma entidade determinada
Ajuste directo suportado em parecer juridico
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio anúncio periódico indicativo