1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Instalação de sistema complementar de tratamento de água com filtros de carvão - ETA Almograve
Descrição: Instalação de sistema complementar de tratamento de água com filtros de carvão - ETA Almograve
Identificador do procedimento: 093c7f47-f9ba-4b86-93f2-3ced30bd592e
Identificador interno: 074_134_26_CPI_AS
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: As características do processo encontram-se mencionadas nas peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 51514100 Serviços de instalação de máquinas e aparelhos para filtrar ou depurar líquidos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Almograve
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 700 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Instalação de sistema complementar de tratamento de água com filtros de carvão - ETA Almograve
Descrição: Instalação de sistema complementar de tratamento de água com filtros de carvão - ETA Almograve
Identificador interno: 074_134_26_CPI_AS
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 51514100 Serviços de instalação de máquinas e aparelhos para filtrar ou depurar líquidos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Almograve
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT1C1)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 150 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 700 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 02/11/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: As condições de execução encontram-se mencionadas nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: As condições financeiras encontram-se mencionadas nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com o código do procedimento administrativo
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
Número de registo: 509133843
Departamento: Compras e Logistica
Endereço postal: Rua Dr Aresta Branco n.º 51
Cidade: BEJA
Código postal: 7800-310
Subdivisão do país (NUTS): Baixo Alentejo (PT1C2)
País: Portugal
Ponto de contacto: Compras e Logistica
Telefone: 284101100
Fax: 284101199
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 989a62c1-e7e6-4e6a-8e6e-e180174dcec4 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/10/2026 10:34:16 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 682476-2026
N.º de edição do JO S: 192/2026
Data de publicação: 05/10/2026