1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Secretaria-Geral do Governo
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Procedimento agregado para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho
Descrição: Procedimento agregado para aquisição de serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho
Identificador do procedimento: 0b6dd977-4ca6-48ce-b22a-ddedd6dd98a5
Identificador interno: CP/3022/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme consta nas peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 223 022,25 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Serviços de higiene e limpeza
Descrição: Serviços de higiene e limpeza
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911000 Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2027
Data de fim da duração: 31/12/2028
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 173 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Conforme consta nas peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 02/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme consta das peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme consta das peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral do Governo
Informações sobre os prazos de recurso: Disposição legal
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho
Descrição: Serviços de higiene e limpeza e de consumíveis de casa de banho
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90911000 Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2027
Data de fim da duração: 31/12/2027
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 50 022,25 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Conforme consta nas peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 02/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme consta das peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme consta das peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Secretaria-Geral do Governo
Informações sobre os prazos de recurso: Disposição legal
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Secretaria-Geral do Governo
Número de registo: 600088103
Departamento: Divisão de Compras Públicas
Endereço postal: Campus XXI, Avenida João XXI 63
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-300
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Compras Públicas
Telefone: 211245980
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Número de registo: 600083691
Departamento: SSI
Cidade: Lisboa
Código postal: 1049-603
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 217822000
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 3c8dd412-5f48-46b7-8158-5c6d9c1b3933 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/10/2026 09:13:04 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 682801-2026
N.º de edição do JO S: 192/2026
Data de publicação: 05/10/2026