1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 2026/396 - Acordo quadro de Válvulas Aórticas Percutâneas
Descrição: 2026/396 - Acordo quadro de Válvulas Aórticas Percutâneas
Identificador do procedimento: 23d6b302-cbac-4f4e-904d-af9556efec1b
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
2.1.2.
Local de execução
Em qualquer local
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: 2026/396 - Acordo quadro de Válvulas Aórticas Percutâneas
Descrição: 2026/396 - Acordo quadro de Válvulas Aórticas Percutâneas
Identificador interno: 2026/396 - Acordo quadro de Válvulas Aórticas Percutâneas
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais
5.1.2.
Local de execução
Em qualquer local
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
6. Resultados
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor ainda não foi selecionado, mas o concurso ainda está em curso.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo: 509540716
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 217810870
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 27c0cd81-7ee2-4aa5-a20c-847e96aa865b - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 01/10/2026 09:36:36 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 684688-2026
N.º de edição do JO S: 192/2026
Data de publicação: 05/10/2026