1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de Conceção/Construção da Subestação, Transformadores, Linha Subterrânea e Sistemas de Monitorização, Controlo, Gestão e Proteção da Unidade de Produção para Autoconsumo da Estação Elevatória de Vila Franca de Xira, incluindo Serviços de Operação e Manutenção
Descrição: Conceção/Construção da Subestação, Transformadores, Linha Subterrânea e Sistemas de Monitorização, Controlo, Gestão e Proteção da Unidade de Produção para Autoconsumo da Estação Elevatória de Vila Franca de Xira
Identificador do procedimento: 74e4baed-24e3-4568-841d-46afe0919399
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45315400 Instalações de alta tensão
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 497 500 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Motivos nacionais
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada de Conceção/Construção da Subestação, Transformadores, Linha Subterrânea e Sistemas de Monitorização, Controlo, Gestão e Proteção da Unidade de Produção para Autoconsumo da Estação Elevatória de Vila Franca de Xira, incluindo Serviços de Operação e Manutenção
Descrição: Empreitada de Conceção/Construção da Subestação, Transformadores, Linha Subterrânea e Sistemas de Monitorização, Controlo, Gestão e Proteção da Unidade de Produção para Autoconsumo da Estação Elevatória de Vila Franca de Xira, incluindo Serviços de Operação e Manutenção
Identificador interno: ENG23020
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45315400 Instalações de alta tensão
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 455 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 25/11/2024 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 07/11/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 06/01/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Sim
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Instância de recurso: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Número de registo: 500906840
Endereço postal: Avenida da Liberdade, 24
Cidade: Lisboa
Código postal: 1250-144
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 213251000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 01c97a9b-77c6-43cc-a047-c492e13c83de - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 07/11/2024 09:43:22 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 685085-2024
N.º de edição do JO S: 219/2024
Data de publicação: 11/11/2024